BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O DECRETO Nº 31.424/02
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.937, de 09.09.02
(DOE de 10.09.02)
Assuntos Diversos - Produtores Rurais - Comercialização Direta em Condomínios
Lei nº 3.941, de 09.09.02
(DOE de 10.09.02)
Assuntos Diversos - Cartão de Crédito - Cancelamento
Decreto nº 31.812, de
06.09.02 (DOE de 09.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº 6.488, de 09.09.02 (DOE de
10.09.02)
ICMS - Substituição Tributária - Álcool Etílico Anidro Combustível
Portaria SEFIS nº 567, de 10.09.02 (DOE de
12.09.02)
ICMS - Documento de Exoneração - Locais
Portaria SET nº 791, de 12.09.02 (DOE de
13.09.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar em Setembro/02
Portaria
SET nº 792, de 12.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 16 a 22.09.02
Portaria SAAT nº 041, de 10.09.02 (DOE de
11.09.02)
ICMS - Substituição Tributária - Termo de Acordo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria F/CIS nº 93, de 09.09.02 (DOM de
10.09.02)
ISS - Parcelamento de Crédito - Visto Fiscal