IPI

SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS

PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.916, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Programa de Incentivo Para Utilização de Gás Natural em Olarias

Resolução SEF nº 6.478, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Resolução SEF nº 6.479, de 14.08.02 (DOE de 16.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Portaria SET nº 785, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Agosto/02

Portaria SET nº 786, de 15.08.02 (DOE de 16.08.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.08.02

*Portaria Saat nº 037, de 06.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Termo de Acordo - Republicação

Decreto nº 21.881, de 12.08.02 (DOM de 13.08.02)
Assuntos Diversos - Lojas de Conveniências - Cancelamento de Licenças e Alvarás de Funcionamento