BOLETIM 29/2002
3ª Semana de Julho
ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - RJHIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE - 2ª PARTE
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 776 de
03.07.02 (DOE de 05.07.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 8 a 14.07.02
Resolução SEF nº
6.459, de 05.07.02 (DOE de 08.07.02)
ICMS - Declam-IPM - Prorrogação de Prazo
Decreto nº 21.682, de
04.07.02 (DOM de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Extração Mineral, Exploração de Recursos Hídricos e
Terraplanagem - Regulamentação
Lei nº 2.008, de 03.07.02
(DOM de 04.07.02)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante de Flores