BOLETIM 25/2002
3ª Semana de Junho
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RJOPERAÇÕES COM VEÍCULO USADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 31.339, de 04.06.02
(DOE de 05.06.02)Portaria SET nº 768, de
29.05.02 (DOE de 05.06.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.06.02
Portaria SET nº 770, de
06.06.02 (DOE de 07.06.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10 a 16.06.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.387, de 26.04.02 (DOM de 06.06.02)LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.998, de 29.05.02
(DOM de 04.06.02)
Assuntos Diversos - Erradicação da Dengue