BOLETIM 23/2002
1ª Semana de Junho
IPI
IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS
ITD - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.830, de 13.05.02 (DOE de
16.05.02)
Assuntos Diversos - Anúncios Sobre Venda de Bens Financiados - Informações Essenciais
Lei nº 3.837, de 20.05.02
(DOE de 21.05.02)
Assuntos Diversos - Vagas Para Veículos de Portadores de Deficiência
Portaria
SET nº 766, de 23.05.02 (DOE de 24.05.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.05 a 02.06.02
Portaria
SET nº 767, de 24.05.02 (DOE de 27.05.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar em Junho/02
Resolução
SEF nº 6.443, de 20.05.02 (DOE de 22.05.02)
ICMS - ECF - Aprovação Para Uso Fiscal
Resolução SEF nº 6.444, de 20.05.02 (DOE de
22.05.02)
ICMS - Declam-IPM e a Fixação Dos Índices de Participação Dos Municípios na
Arrecadação do ICMS