BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro

IPI

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

ICMS - PR

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 6.256, de 04.09.02 (DOE de 05.09.02)
Assuntos Diversos - Desmanche de Veículos e Estoque de Peças Usadas
- Obrigatoriedade de Registro do Estabelecimento - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 058, de 28.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 02 a 08.09.02

Norma de Procedimento Fiscal nº 059, de 30.08.02 (DOE de 04.09.02)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Setembro/02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA