BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto
IPI
SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
ICMS - PR
PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - PR
Instrução
Sefa nº 1.414, de 31.07.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso -
Julho/02
Norma
de Procedimento Fiscal nº 054, de 02.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Agosto/02
Norma de
Procedimento Fiscal nº 055, de 09.08.02 (DOE de 12.08.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento
Norma
de Procedimento Fiscal nº 056, de 09.08.02 (DOE de 12.08.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 12 a 18.08.02
Agenda Setembro/02 30.09.02 - ITR e entrega DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Recolhimento da 1ª Quota ou Quota Única. |