REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS

NOTA FISCAL AVULSA - EMISSÃO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 5.621, de 30.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 008, de 07.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - DFC e GI-ICMS - Republicação Dos Modelos

Norma de Procedimento Fiscal nº 027, de 17.04.02 (DOE de 23.04.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.04.02

Portaria DER nº 140, de 12.04.02 (DOE de 22.04.02)
Assuntos Diversos - Transportadora Registrada no DER - DPVAT

Regime Especial nº 2.722, de 22.03.02 (DOE de 23.04.02)
ICMS - Refrigerantes, Chopp e Cerveja - Substituição Tributária