BOLETIM 12/2002
3ª Semana de Março
IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - UMA SÍNTESE
ICMS - PRALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 5.375, de 28.02.02 (DOE de 01.03.02)Norma de
Procedimento Fiscal nº 008, de 07.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - DFC e GI-ICMS - Apresentação em Meio Magnético e Via Internet
Norma de
Procedimento Fiscal nº 014, de 19.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - CAD-ICMS - Paralisação, Reinício de Atividades e Exclusão - Documentos
Norma de
Procedimento Fiscal nº 015, de 20.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 25.02 a 03.03.02
Resolução SAA nº
011, de 22.02.02 (DOE de 05.03.02)
Assuntos Diversos - Vacina Contra Brucelose
Resolução SAA nº
012, de 26.02.02 (DOE de 04.03.02)
Assuntos Diversos - Suínos - Obrigatoriedade de Declaração de Ausência da Doença
de Aujeszky