BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS/ISS - AM
CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSIDERAÇÕES
ICMS - PA
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.136, de
31.01.02 (DOE de 01.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 4.526-E, de 17.01.02 (DOE de
18.01.02)
ICMS - Alterações na Legislação
LEGISLAÇÃO - TO
Lei
nº 1.287, de 28.12.01 (DOE de 31.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário Estadual