BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002

ICMS - MS

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -  GIA-ST

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.926, de 10.09.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Inscrição de Estabelecimento Varejista e Atacadista de Combustíveis de Postos de Abastecimento - Alteração

Decreto nº 10.927, de 10.09.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Portaria SAT nº 1.429, de 11.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.712, de 09.09.02 (DOE de 09.09.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação - Alteração

 ICMS - RO

PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL