BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
IPI
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - MSPRÓTESES E VEÍCULOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS - ISENÇÃO DO IMPOSTO
ICMS - MTCESTA BÁSICA - ATUALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MTPortaria Sefaz nº 030,
de 30.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Manual da Gia-ICMS Eletrônica
DIFERIMENTO - PRODUTOS AGRÍCOLAS - TRATAMENTO FISCAL - ALTERAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução
Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 003, de 09.04.02 (DOE de 24.04.02)
ICMS - Operacionalização do Sintegra