IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - MS/MT/RO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.672, de
22.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.677, de
26.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - Processo Administrativo Tributário - Regulamentação
Portaria SAT nº 1.377,
de 25.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Março/02
Resolução SERC nº
1.562, de 22.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - GIA - Novo Programa
Resolução SERC nº
1.563, de 26.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS e Outros Tributos - Pedidos de Restituição de Indébito - Competência
Resolução SERC nº
1.564, de 26.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Março e Abril/02
LEGISLAÇÃO - MT
Instrução
Normativa SIAT nº 002, de 27.02.02 - (DOE de 01.03.02)
ICMS - Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas - Crédito Presumido - Revogação