BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

APURAÇÃO DO ICMS - DAPI MODELO 1

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução Normativa SRE nº 001, de 20.09.02 (DOE de 21.09.02)
ICMS - Dapi - Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega

Portaria SRE nº 3.491, de 09.09.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal

Portaria Iter nº 005, de 02.09.02 (DOE de 11.09.02)
Assuntos Diversos - Terras Devolutas Rurais - Isenção de Serviços

Comunicado SRE nº 030, de 20.09.02 (DOE de 21.09.02)
ICMS - Dapisef 5.00 - Nova Versão do Programa

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DPR nº 070, de 19.09.02 (DOM de 21.09.02)
Assuntos Diversos - Táxi - Multa