BOLETIM 36/2002
5ª Semana de Agosto

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO

ICMS - DF

ENQUADRAMENTO DO SEGMENTO ATACADISTA - DISTRIBUIDOR NO TARE

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.178, de 21.08.02 (DODF de 22.08.02)
ICMS - Operadores Logísticos - Tratamento Tributário

ICMS - GO

MOVIMENTAÇÃO DE PALETE E DE CONTENTOR - DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 558, de 12.08.02 (DOE de 16.08.02)
ICMS - Nota Fiscal Avulsa, Formulário de Documento Fiscal e Selo Digital de Segurança

Instrução Normativa GSF nº 559 de 13.08.02 (DOE de 27.08.02)
ICMS - Índices de Participação Dos Municípios

Instrução Normativa  SRE nº 170, de 12.08.02 (DOE de 27.08.02)
ICMS - Preço de Pauta