ASSUNTOS DIVERSOS

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002

TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL

VEICULAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICITÁRIA ATRAVÉS DE OUTDOOR, PAINÉS, FRONT-LIGHT, BACK-LIGHT E LIGHT-DOOR - INCIDÊNCIA DO ICMS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 2.949, de 19.04.02 (DODF de 20.05.02)
Assuntos Diversos - Assédio Moral - Sanções

Decreto nº 22.958, de 10.05.02 (DODF de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria IDC nº 01, de 17.05.02 (DODF de 20.05.02)
Assuntos Diversos - CDC - Valores Das Penas de Multa