BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro

IPI

ICMS - DF

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SEFP nº 36, de 23.01.02 (DODF de 28.01.02)
ICMS - Simples Candango - Termo de Desenquadramento

ICMS - GO

DIR - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES RURAIS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.542, de 21.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Convênios e Ajustes - Ratificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Portaria SS nº 800, de 14.12.01 (DOM de 04.01.02)
Assuntos Diversos - Alvará de Autorização Sanitária - Prorrogação do Prazo de Pagamento