BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - ES
CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - PARTE II
LEGISLAÇÃO - ES* Lei nº 7.058, de
18.01.02 (DOE de 23.01.02)
Assuntos Diversos - Proteção ao Meio Ambiente - Fiscalização, Infrações e
Penalidades
Lei nº 7.060, de
24.01.02 (DOE de 25.01.02)
Assuntos Diversos - Afixação de Cartazes
Lei nº 7.061, de
24.01.02 (DOE de 25.01.02)
Assuntos Diversos - Fundap
Lei nº 7.063, de
24.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 989-R, de
22.01.02 (DOE de 23.01.02)
ICMS - Ratificação de Convênios
Ordem de Serviço
Sefa nº 29, de 21.01.02 (DOE de 22.01.02)
ICMS - Parcelamento de Débitos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.464, de
14.01.02 (DOM de 24.01.02)
IPTU - Alterações Nas Legislações
Lei nº 5.467, de
22.01.02 (DOM de 24.01.02)
Assuntos Diversos - Estações de Radiobase