BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, XAROPE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 23, de
19.07.02 (DOE de 25.07.02)
ICMS - Alteração no Cadastro de Contribuintes - Procedimentos
Instrução Normativa SEF nº 24, de
22.07.02 (DOE de 25.07.02)
ICMS - Operações Com Pedras Preciosas e Semipreciosas, Obras e Artefatos de Joalheria
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Instrução Normativa nº
02, de 22.07.02 (DOM de 23.07.02)
ISS - Nota Fiscal Avulsa Por Meios Eletrônicos
ICMS - MA
LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Decreto nº 21.505,
de 13.06.02 (DOM de 12.07.02)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Individual de Passageiros/Veículos na Cor
Branca
ICMS - PI
ORDEM DE COLETA DE CARGAS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.211, de
23.07.02 (DOE de 24.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento