BOLETIM 15/2002
1ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
ICMS - CEVEDAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
ICMS - MAOPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍSLei nº 4.050, de 01.02.02
(DOM de 07.03.02)
Assuntos Diversos - Discriminação - Penalidades aos Estabelecimentos
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - PIDecreto nº 10.740, de
06.03.02 (DOE de 11.03.02)
ICMS - ECF - Pagamento com Cartão de Crédito
Ato Normativo
Datri nº 005, de 01.03.02 (DOE de 13.03.02)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes
Decreto nº 15.948, de
19.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Isenção - Importação