BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro
IPI
FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002
ICMS - BA
OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR E EXTRATOR RURAL
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 064, de 13.11.02 (DOE de 14.11.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 18 a 24.11.02
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto nº 21.164, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 21.165, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - ECF - Crédito Presumido
Decreto nº 21.166, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Comércio Atacadista - Tratamento Tributário
Instrução Normativa Sefaz nº
034, de 15.10.02 (DOE de 21.10.02)
ICMS - Farinha de Trigo - Base de Cálculo
Portaria Sefaz nº 1.414, de 21.10.02 (DOE
de 22.10.02)
ICMS - Farinha de Trigo - Pauta Fiscal - Alteração