BOLETIM 24/2002
2ª Semana de Junho
IPI
EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE
ICMS - BAINFRAÇÕES FISCAIS À LUZ DO ICMS
LEGISLAÇÃO - BAInstrução Normativa
SAT nº 033, de 28.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.06.02
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto nº 20.675, de
21.05.02 (DOE de 22.05.02)
ICMS - Importação de Bens Destinados à Implantação de Termoelétricas
Decreto nº 20.676, de
21.05.02 (DOE de 22.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa Sefaz nº 015, de 09.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Farinha de Trigo - Base de Cálculo
Portaria Sefaz nº
627, de 06.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Produtos da Cesta Básica - Antecipação Tributária
ATENÇÃO!!! Solicitamos aos nossos assinantes que
desconsiderem o assunto previsto na matéria publicada no Boletim Informare nº 23/02, e
que procedam a seguinte alteração: |