BOLETIM 18/2002
4ª Semana de Abril
IPI
APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS INCENTIVADOS - PROCEDIMENTOS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2002
ISS - BALEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 026, de 16.04.02 (DOE de 17.04.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.04.02
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto nº 20.567, de
01.04.02 (DOE de 05.04.02)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos
Decreto nº 20.586, de
10.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Veículos Automotores Novos - Redução de Base de Cálculo - Alterações
Decreto nº 20.587, de
10.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 20.588, de
10.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - ECF - Alterações
Decreto nº 20.589, de
10.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Margem de Valor Agregado - Alterações
Portaria Sefaz nº 480,
de 04.04.02 (DOE de 09.04.02)
ICMS - ECF - Tratamento Tributário