BOLETIM 13/2002
4ª Semana de Março
IPI
FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - BA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EMPRESARIAL
LEGISLAÇÃO - BA
Decreto nº 8.149, de
14.02.02 (DOE de 15.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa
SAT nº 017, de 13.03.02 (DOE de 14.03.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 18.03 a 24.03.02
(*) Portaria SEF nº
174, de 11.03.02 (DOE de 15.03.02)
ICMS - Produtos de Ótica - Antecipação Tributária - Republicação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Decreto nº 13.531, de
08.03.02 (DOM de 11.03.02)
Assuntos Diversos - Crédito Tributário - Extinção Total ou Parcial
LEGISLAÇÃO - SE
Instrução Normativa
Sefaz nº 011, de 01.03.02 (DOE de 07.03.02)
ICMS - Pauta Fiscal - Alterações