BOLETIM
13-A/2001
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria ANVS nº 23, de 14.03.01 (DOU de 15.03.01)Carta-Circular Bacen nº 2.959, de 15.03.01
(DOU de 16.03.01)
Instituições Financeiras - Informações Financeiras Trimestrais - IFT
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS/GM nº 844, de 15.03.01 (DOU de
19.03.2001)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Março/01
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF/MF nº
29, de 15.03.01 (DOU de 19.03.01)
Lançamento de Satélites no Centro de Lançamento de Alcântara - Regime Aduaneiro de
Admissão Temporária
Ato Declaratório Executivo Coana nº 12,
de 13.03.01 (DOU de 16.03.01)
Eventos Automobilísticos - Regime de Admissão Temporária
Ato Declaratório Executivo Coana nº 13,
de 14.03.01 (DOU de 16.03.01)
Regime Especial de Trânsito Aduaneiro - Operacionalidade
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 22, de
16.03.01 (DOU de 20.03.01)
Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf - Código de Recolhimento
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de
13.03.01 (DOU de 15.03.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço -
Julho/00
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 8, de
13.03.01 (DOU de 15.03.01)
Cotação Média do Dólar - Janeiro/01
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 9, de
13.03.01 (DOU de 15.03.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Março/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Decreto nº 3.775, de 16.03.01 (DOU de 17.03.01)Instrução Normativa SRF nº 28, de
13.03.01 (DOU de 15.03.01)
Valores Relativos a Tributos e a Contribuições Administrados Pela SRF -
Restituição
Comunicado Bacen nº 8.271, de 13.03.01 (DOU de
15.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 10, 11 e 12.03.01
Comunicado Bacen nº 8.275, de 15.03.01 (DOU de
19.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.03.01
BOLETIM
13-B/2001
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MS/GM nº 343, de 21.03.01 (DOU de 22.03.01)Portaria MPAS/GM nº 845, de 15.03.01 (DOU de
21.03.01)
Contribuição do Segurado Empregado - Cálculo
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo SRF nº 23, de 21.03.01(DOU de 22.03.01)Comunicado BACEN nº 8.287, de 19.03.01 (DOU de
21.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.03.01