BOLETIM
11-A/2001
2ª Semana de Março
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - SP
OPERAÇÕES COM BEBIDAS DESTINADAS A INSUMOS DE OUTRAS BEBIDAS - DIFERIMENTO DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 07, de 16.02.01 (DOE de
03.03.01)
ICMS - Atividades Econômicas Dispensadas de Obtenção de Licença da Cetesb -
Republicação
Comunicado CAT nº 12, de 02.03.01 (DOE de
02.03.01)
ICMS - Aeronaves, Partes e Peças - Redução da Base de Cálculo - Esclarecimentos
Comunicado DA nº 6, de 01.03.01 (DOE de
03.03.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo dos Juros de Mora - Fevereiro/01
BOLETIM
11-B/2001
2ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃOICMS - SP
OPERAÇÕES COM PILHAS E BATERIAS USADAS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.318, de 06.03.01 (DOM de
07.03.01)
Assuntos Diversos - 06 e 07 de Março - Repartições Públicas Municipais