11-A - 11-B


BOLETIM 11-A/2001
2ª Semana de Março

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IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM BEBIDAS DESTINADAS A INSUMOS DE OUTRAS BEBIDAS - DIFERIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 07, de 16.02.01 (DOE de 03.03.01)
ICMS - Atividades Econômicas Dispensadas de Obtenção de Licença da Cetesb - Republicação

Comunicado CAT nº 12, de 02.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS - Aeronaves, Partes e Peças - Redução da Base de Cálculo - Esclarecimentos

Comunicado DA nº 5, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo dos Juros de Mora - Março/01

Comunicado DA nº 6, de 01.03.01 (DOE de 03.03.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo dos Juros de Mora - Fevereiro/01

 

BOLETIM 11-B/2001
2ª Semana de Março

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IPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO
DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM PILHAS E BATERIAS USADAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.318, de 06.03.01 (DOM de 07.03.01)
Assuntos Diversos - 06 e 07 de Março - Repartições Públicas Municipais

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