ASSUNTOS
DIVERSOS
06 E 07 DE MARÇO - REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
RESUMO: É declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 7 de março de 2001, devendo o expediente encerrar-se nesta data às 12 horas.
DECRETO Nº
40.318, de 06.03.01
(DOM de 07.03.01)
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 6 e 7 de março de 2001, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o falecimento do Exmo. Sr. Mário Covas, Governador do Estado de São Paulo,
DECRETA:
Art. 1º - É declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 7 de março de 2001, devendo o expediente encerrar-se nesta data às 12 horas.
§ 1º - Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º - Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 6 de março de 2001; 448º da Fundação de São Paulo.
Marta Suplicy
Prefeita
Anna Emilia Cordelli Alves
Secretária dos Negócios Jurídicos
João Sayad
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Helena Kerr do Amaral
Secretária Municipal da Administração
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de março de 2001.
Rui Goethe da Costa
Falcão
Secretário do Governo Municipal