47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/2001
3ª Semana de Novembro

IPI

MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO TRIANGULAR - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONTRIBUINTE BAIXADO OU NÃO-INSCRITO - RECURSO Nº 265/92 - ACÓRDÃO Nº 125/93

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 122/93 - ACÓRDÃO Nº 339/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.686, de 08.11.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósitos Judiciais

Instrução Normativa DRP nº 045, de 30.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.469, de 29.10.01 (DOM de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Postos de Gasolina - Afixação de Mapas - Regulamentação

BOLETIM 47-B/2001
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA

ICMS - RS

INSCRIÇÃO ESTADUAL ESPECÍFICA PARA O PERÍODO DE VERANEIO - FORMALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

BASE DE CÁLCULO - ICMS "POR DENTRO" - RECURSO Nº 2.587/95 - ACÓRDÃO Nº 727/96

BORRADOR - CONTROLE INTERNO - RECURSO Nº 3.160/95 - ACÓRDÃO Nº 1.428/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 046, de 07.11.01 (DOE de 12.11.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98