34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ISS - RS

ISS - NORMAS GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 171/93 - ACÓRDÃO Nº 559/93

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 145/93 - ACÓRDÃO Nº 589/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.956, de 07.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.957, de 07.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.958, de 07.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.959, de 07.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dispensa de Multas e Juros - Recoop - Alterações

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONTRIBUINTE BAIXADO OU NÃO-INSCRITO - RECURSO Nº 532/92 - ACÓRDÃO Nº 225/93

AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 563/93 - ACÓRDÃO Nº 708/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.976, de 13.08.01 (DOE de 14.08.01)
ICMS - Fundopem/RS - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 031, de 13.08.01 (DOE de 14.08.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98