02-A - 02-B


BOLETIM 02-A/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO 

ICMS - RS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - RECURSO Nº 688/96 - ACÓRDÃO Nº 3.064/96

SALDO CREDOR EM CAIXA - RECURSO Nº 1.719/95 - ACÓRDÃO Nº 773/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.541, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
IPVA - Alterações na Legislação

Decreto nº 40.542, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Obrigações Tributárias, Multas e Créditos de Natureza Não-Tributária - Atualização Monetária

Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/00 (DOE de 27.12.00)
Assuntos Diversos - Informação ao Consumidor - Afixação de Preços de Produtos e Serviços - Veto Total

 

BOLETIM 02-B/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - RS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 2.862/95 - ACÓRDÃO Nº 949/96

MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL IDÔNEA - TRÂNSITO - RECURSO Nº 2.457/95 - ACÓRDÃO Nº 1.433/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.561, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos - Alterações

Decreto nº 40.548, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.549, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 066, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Veto Total ao Projeto de Lei nº 259/00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Benefícios Fiscais e Alteração de Alíquotas do Imposto

Índice Geral