BOLETIM
02-A/2001
2ª Semana de Janeiro
PROCESSUAL - RECURSO Nº 688/96 - ACÓRDÃO Nº 3.064/96
SALDO CREDOR EM CAIXA - RECURSO Nº 1.719/95 - ACÓRDÃO Nº 773/96
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 40.541, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
IPVA - Alterações na Legislação
Decreto nº 40.542, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
Assuntos Diversos - Obrigações Tributárias, Multas e Créditos de Natureza
Não-Tributária - Atualização Monetária
Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/00 (DOE de
27.12.00)
Assuntos Diversos - Informação ao Consumidor - Afixação de Preços de Produtos e
Serviços - Veto Total
BOLETIM
02-B/2001
2ª Semana de Janeiro
ICMS - RS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 2.862/95 - ACÓRDÃO Nº 949/96MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL IDÔNEA - TRÂNSITO - RECURSO Nº 2.457/95 - ACÓRDÃO Nº 1.433/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.561, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)Decreto nº 40.548, de 28.12.00 (DOE de
29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.549, de 28.12.00 (DOE de
29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 066, de
28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Veto Total ao Projeto de Lei nº 259/00
(DOE de 29.12.00)
ICMS - Benefícios Fiscais e Alteração de Alíquotas do Imposto