BOLETIM 47-A/2001
3ª Semana de Novembro
ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIAIPI
MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCALICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 724 de 05.11.01 (DOE de
08.11.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos -
Divulgação
Portaria SET nº 725 de 07.11.01 (DOE de
09.11.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.11.01
BOLETIM 47-B/2001
4ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORAICMS - RJ
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ORDEM DO ADQUIRENTELEGISLAÇÃO - RJ
Resolução SEDC nº 19, de 07.11.01 (DOE de
09.11.01)
Assuntos Diversos - Audiências de Conciliação Dos Postos do Procon On Line -
Presença do Consumidor
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMG nº 565, de 07.11.01 (DOM de
08.11.01)
Assuntos Diversos - Exercício de Atividades Econômicas em Favelas
Resolução SMEL nº 111, de 07.11.01 (DOM
de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Academias de Ginástica - Cadastramento
Resolução SMO nº 744, de 09.11.01 (DOM de
12.11.01)
Assuntos Diversos - Aluguel de Caixões, Urnas e Esquifes - Vedação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.893, de 01.11.01 (DOM de 02.11.01)
Assuntos Diversos - Exercício da Propriedade
Lei nº 1.894, de 01.11.01 (DOM de 02.11.01)
Assuntos Diversos - Fiscalização do Uso da Propriedade