45-A - 45-B


BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

ICMS - RJ

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - OPERAÇÕES DE DESCONTOS, DE ACRÉSCIMOS E DE CANCELAMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 29.591, de 26.10.01 (DOE de 29.10.01)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Empresas Beneficiárias do Fundes

Resolução SES nº 1.716, de 23.10.01 (DOE de 25.10.01)
Assuntos Diversos - Internação de Idosos em Estabelecimentos de Saúde - Acompanhamento Permanente

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 001, de 18.10.01 (DOM de 24.10.01)
ISS - Prestadores de Serviços Contratados Por Condomínios - Retenção na Fonte

 

BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - RJ

ECF - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.686, de 24.10.01 (DOE de 29.10.01)
Taxa de Incêndio - Aposentados, Pensionistas e Portadores de Deficiência Física - Isenção

Lei nº 3.692, de 26.10.01 (DOE de 29.10.01)
Assuntos Diversos - Exposição de Animais -Permanência de Veterinários no Local

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