BOLETIM
20-A/2001
2ª Semana de Maio
IPI
BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃOICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 687 de 02.05.01(DOE de 04.05.01)LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei Complementar nº 50, de 05.04.01 (DOM
de 30.04.01)
Assuntos Diversos - Feiras Alternativas - Criação, Licenciamento e Funcionamento
Lei nº 3.167, de 27.12.00 (DOM de 03.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica -
Republicação
BOLETIM
20-B/2001
2ª Semana de Maio
ICMS - RJ
DOCUMENTOS FISCAIS - PRAZOS PARA UTILIZAÇÃO E DE VALIDADE
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 28.264, de 07.05.01 (DOE de
08.05.01)
ICMS - Modernização e Reparo de Embarcações - Diferimento
Resolução SEF nº 6.306, de 03.05.01 (DOE
de 07.05.01)
Operações Realizadas Por Estabelecimentos Industriais - Zfm - Armazém-Geral em
Resende - Amazonas e Rio de Janeiro
Portaria SAAT nº 25, de 04.05.01 (DOE de
09.05.01)
ICMS - Declan-IPM - Ano-Base 2000 - Apresentação
LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 19.846, de 04.05.01 (DOM de
07.05.01)
ISS - Profissionais Autônomos - Prazo de Pagamento - Alterações