19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - RJ

COMPENSAÇÃO DE SALDOS CREDORES E DEVEDORES ENTRE ESTABELECIMENTOS
DA MESMA EMPRESA LOCALIZADOS NO ESTADO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 685, de 23.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.04.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.212, de 11.04.01 (DOM de 24.04.01)
Assuntos Diversos - Eventos Patrocinados Pela Prefeitura - Redução do Preço Dos Ingressos Para Maiores de 65 Anos

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - RJ

AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sefcon nº 6.250, de 25.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS - Substituição Tributária Com Produtos Farmacêuticos - Programa Especial de Fiscalização

Portaria Sefis nº 478, de 25.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS - Sintegra - Inclusão de Contribuintes e Entrega de Arquivo Magnético - Alterações

Portaria SET nº 686, de 26.04.01 (DOE de 27.04.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.04 a 06.05.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

(*) Lei nº 3.207, de 30.03.01 (DOM de 25.04.01)
Assuntos Diversos - Universitários - Redução da Taxa "Vaga Certa" - Republicação