49-A - 49-B


BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro

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IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO

ICMS - MS

TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO - NÃO-INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - MS

Instrução Normativa SAT nº 005, de 14.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Identificação da Natureza e Código de Operações - Alterações

ICMS - MT

VENDA AMBULANTE - MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RO

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.717, de 09.11.01 (DOE de 12.11.01)
ICMS - Rondônia Simples - Alterações

Aditamento 05 à Pauta de Preços Mínimos de Pecuária (DOE de 08.11.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Pecuária - Aditamento

 

BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro

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IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - MS

PARTES E PEÇAS DE USO EM VEÍCULO AUTOMOTOR E EM MÁQUINA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.322, de 20.11.01 (DOE de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Atendimento a Deficientes Visuais

Lei nº 2.325, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Comercialização de Combustíveis - Retenção de Valores - Alterações

ICMS - MT

LAUDO DE VISTORIA PRÉVIA - CASOS DE OBRIGATORIEDADE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei n° 7.538, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação

ICMS - RO

DEMOSTRATIVO DO MOVIMENTO DE GADO - DMG

Índice Geral