46-A - 46-B


BOLETIM 46-A/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ISS - MS/MT/RO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 079, de 18.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Guia Municipal de Produtor Simples Remessa - Alterações

Portaria Sefaz nº 080, de 23.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis

Portaria Sefaz nº 081, de 23.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 083, de 30.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 084, de 30.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços - CCI - Alterações

Portaria Sefaz nº 085, de 30.10.01 (DOE de 31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.908, de 20.09.01 (DOM de 21.09.01)
ISS - CNAE-Fiscal

 

BOLETIM 46-B/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MS/MT

ATESTADO DE INTERVENÇÃO DO ECF - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.532, de 31.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.369, de 26.10.01 (DOE de 30.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Serc nº 1.541, de 30.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Novembro e Dezembro/2001

Resolução Semact nº 012, de 31.10.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS - Incentivo a Projetos Culturais - Programa Fazendo Cultura

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.310, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Regulamento do Sistema Tributário Estadual - Alterações

Decreto nº 3.311, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.312, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 087/2001, de 01.11.01 (DOE de 01.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Novembro/01

Índice Geral