BOLETIM
46-A/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃOISS - MS/MT/RO
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 079, de 18.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Guia Municipal de Produtor Simples Remessa - Alterações
Portaria Sefaz nº 080, de 23.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis
Portaria Sefaz nº 081, de 23.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 083, de 30.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 084, de 30.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços - CCI - Alterações
Portaria Sefaz nº 085, de 30.10.01 (DOE de
31.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto nº 3.908, de 20.09.01 (DOM de
21.09.01)
ISS - CNAE-Fiscal
BOLETIM 46-B/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - MS/MT
ATESTADO DE INTERVENÇÃO DO ECF - PROCEDIMENTOSLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.532, de 31.10.01 (DOE de
01.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SAT nº 1.369, de 26.10.01 (DOE de
30.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução Serc nº 1.541, de 30.10.01 (DOE de
01.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Novembro e Dezembro/2001
Resolução Semact nº 012, de 31.10.01 (DOE de
01.11.01)
ICMS - Incentivo a Projetos Culturais - Programa Fazendo Cultura
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 3.310, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Regulamento do Sistema Tributário Estadual -
Alterações
Decreto nº 3.311, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.312, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 087/2001, de 01.11.01
(DOE de 01.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de
Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Novembro/01