ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao gado.

PORTARIA SAT Nº 1.369, de 26.10.01
(DOE de 30.10.01)

"Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo ao Produto: "GADO (gado bovino)".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 31 de outubro de 2001.

Campo Grande, 26 de outubro de 2001.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

00670

GADO

(Port. SAT nº 1.369/01 Subst. Port. SAT nº 1.364/01 A partir de: 31.10.01)

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)

00758

Macho magro acima de 36 meses
(inclusive Touruno)

Cb

630,00

15472

Boi gordo

Ar

45,00

00746

Macho gordo p/ abate

Cb

810,00

(inclusive Touruno)

21640

Novilho precoce

Cb

675,00

26541

Novilho p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

720,00

26564

Novilho p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

720,00

00850

Vaca de cria (solteira)

Cb

405,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

Cb

345,00

15484

Vaca gorda

Ar

40,50

00837

Vaca gorda

Cb

526,50

21658

Novilha precoce

Cb

486,00

26528

Novilha p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

486,00

21098

Novilha p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

486,00

16190 BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

18747

Macho magro acima de 36 meses
(inclusive Touruno)

Cb

658,00

18750

Boi gordo

Ar

47,00

16202

Macho gordo p/ abate
(inclusive Touruno)

Cb

846,00

26552

Novilho p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

752,00

26576

Novilho p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

752,00

18830

Vaca de cria (solteira)

Cb

420,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

Cb

357,00

18888

Vaca gorda

Ar

42,00

16210

Vaca gorda

Cb

546,00

26530

Novilha p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

504,00

23771

Novilha p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

504,00

 

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