27-A - 27-B


BOLETIM 27-A/2001
1ª Semana de Julho

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ITR

APRESENTAÇÃO DA DITR

ICMS - MS

PEQUENO PRODUTOR RURAL - PROVE PANTANAL - TRATAMENTO DIFERENCIADO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.398, de 18.06.01 (DOE de 19.06.01)
ICMS - Incentivo a Projetos Culturais - Programa Fazendo Cultura - Normas e Procedimentos - Alterações

Portaria SAT nº 1.354, de 13.06.01 (DOE de 18.06.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.355, de 18.06.01 (DOE de 19.06.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 206, de 13.06.01 (DOE de 19.06.01)
Assuntos Diversos - Cultura do Algodoeiro

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

 Decreto nº 3.879, de 04.05.01 (DOM de 11.05.01)
Assuntos Diversos - Serviços de Infra-Estrutura - Utilização de Espaços Públicos

ICMS - RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ELETROELETRÔNICOS - PARECER NORMATIVO

 

BOLETIM 27-B/2001
1ª Semana de Julho

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IPI

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATO

ICMS - MS/MT/RO

CRÉDITO DO IMPOSTO - VEDAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.403, de 21.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Importação de Gás Natural - Diferimento - Alterações

Resolução Serc nº 1.522, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Julho e Agosto/2001

Resolução Serc nº 1.523, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01)
ICMS - Equipamento de Controle Fiscal - Lacres - Etiquetas Adesivas

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 8.234, de 22.06.01 (DOM de 25.06.01)
ISSQN - Lançamento do Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre Atividades Econômicas - Exercício de 2001 - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 030, de 25.05.01 (DOE de 23.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção

Índice Geral