BOLETIM
27-A/2001
1ª Semana de Julho
ITR
APRESENTAÇÃO DA DITRICMS - MS
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PROVE PANTANAL - TRATAMENTO DIFERENCIADOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.398, de 18.06.01 (DOE de 19.06.01)
ICMS - Incentivo a Projetos Culturais - Programa Fazendo Cultura - Normas e
Procedimentos - Alterações
Portaria SAT nº 1.354, de 13.06.01 (DOE de
18.06.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.355, de 18.06.01 (DOE de
19.06.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 206, de 13.06.01 (DOE de 19.06.01)
Assuntos Diversos - Cultura do Algodoeiro
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto nº 3.879, de 04.05.01 (DOM de
11.05.01)
Assuntos Diversos - Serviços de Infra-Estrutura - Utilização de Espaços Públicos
ICMS - RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ELETROELETRÔNICOS - PARECER NORMATIVO
BOLETIM
27-B/2001
1ª Semana de Julho
IPI
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOICMS - MS/MT/RO
CRÉDITO DO IMPOSTO - VEDAÇÕESLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.403, de 21.06.01 (DOE de
22.06.01)
ICMS - Importação de Gás Natural - Diferimento - Alterações
Resolução Serc nº 1.522, de 20.06.01 (DOE de
21.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Julho e Agosto/2001
Resolução Serc nº 1.523, de 20.06.01 (DOE de
21.06.01)
ICMS - Equipamento de Controle Fiscal - Lacres - Etiquetas Adesivas
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 8.234, de 22.06.01 (DOM de
25.06.01)
ISSQN - Lançamento do Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre Atividades Econômicas -
Exercício de 2001 - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 030, de 25.05.01 (DOE de
23.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção