ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores da Pauta de Referência Fiscal relativos a soja e incluídos códigos referentes a suínos.

PORTARIA SAT Nº 1.354, de 13.06.01
(DOE de 18.06.01)

"Altera valores e inclui códigos na Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987. Resolve:

1 - Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto "SOJA".

2 - Incluir códigos ao produto: "SUÍNO"(52855, 52867).

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 20 de junho de 2001.

Campo Grande, 13 de junho de 2001.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária
 

00670

GADO

   

(Port. SAT nº 1.354/01 Subst. Port. SAT nº 1.349/01 A partir de: 20.06.01)

01072

SUÍNO

   
 

ABATIDO

   

22055

Suíno abatido

Ar

30,00

22709

Suíno abatido (carioca)

Kg

2,50

22679

Carcaça suína magra

Kg

1,90

22680

Carcaça suína gorda

Kg

1,70

 

PARA ABATE

   

52855

Leitão(oa) até 10 Kg (abate)

Cb

22,50

52867

Leitão(oa) de 20 a 25 Kg (abate)

Cb

45,00

01084

Suíno para abate

Ar

18,00

22692

Suíno magro para abate

Ar

18,00

21351

Suíno para abate

Cb

118,00

22804

Suíno reprodutor/Tipo matriz (macho)

Cb

500,00

22811

Suíno reprodutor/Tipo matriz (fêmea)

Cb

230,00

OP. INCENTIVADA "LEITÃO VIDA"

01115

Leitão(oa) até 10 Kg (recria)

Cb

22,50

23866

Leitão(oa) de 20 a 25 Kg (recria)

Cb

45,00

23749

Suíno para abate

Cb

118,00

00500

SOJA DERIVADOS

   

(Port. SAT nº 1.354/01 Subst. Port. SAT nº 1.350/01 A partir de: 20.06.01)

20477

Operação Interna

   

06212

Em grão, a granel

Kg

0,31

00512

Em grão, ensacada

Sc 60 Kg

18,60

17697

Operação Interestadual

   

17625

Em grão, a granel

Kg

0,39

17638

Em grão, ensacada Sc 60 Kg

23,40

 

20005

Óleo bruto

   

20018

De soja

Kg

0,68

 

Índice Geral Índice Boletim