18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.222, de 11.04.01 (DOE de 16.04.01)
Assuntos Diversos - Garrafas e Embalagens Plásticas - Destinação Final

Lei nº 2.223, de 11.04.01 (DOE de 16.04.01)
Assuntos Diversos - Poluição Hídrica - Imóveis Rurais e Urbanos - Responsabilização de Proprietários e Arrendatários

ICMS - MT

RECOLHIMENTO A MAIOR

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Circular Sefaz nº 20, de 17.04.01 (DOE de 18.04.01)
IPVA/Demais Tributos Estaduais - Pagamento Dos Impostos Através de Cheque

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CUIABÁ

Lei nº 4.025, de 08.01.01 (DOM de 09.03.01)
Assuntos Diversos - Informações em "Braille" ao Comércio e Prestadores de Serviços

Decreto nº 3.865, de 13.03.01 (DOM de 23.03.01)
ISSQN - Instituição Das Notas Fiscais de Serviços Padronizadas - Prorrogação de Prazo

ICMS - RO

DO LEVANTAMENTO FISCAL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 959, de 28.12.00 (DOE de 16.04.01)
ITCD - Instituição - Normas Gerais

BOLETIM 18-B/2001
4ª Semana de Abril

IPI

DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MS

CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Normativa Siat nº 001, de 05.04.01 (DOE de 23.04.01)
ICMS - Baixa no Sistema de Informação da Sefaz Dos Documentos de Arrecadação Automatizado - DAR-1/AUT
Saída - Controle de Formação de Lotes e de Exportação

ICMS - RO

LIVROS FISCAIS - FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, ETC.