BOLETIM
11-A/2001
2ª Semana de Março
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - MG
CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO - MG
*Decreto nº 41.417, de 06.12.00 (DOE de
02.03.01)
ICMS - Extinção do Crédito Tributário - Transação
*Resolução Sef nº 3.130, de 26.01.01 (DOE
de 01.03.01)
ICMS - Documento de Arrecadação Estadual - Dae - Alterações - Republicação
Resolução Sef nº 3.135, de 22.02.01 (DOE de
23.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução Sef nº 3.137, de 01.03.01 (DOE de
02.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução nº 567, de 22.02.01 (DOE de
23.02.01)
Assuntos Diversos - Produção de Alimentos - Apuração de Dados - Alterações
Comunicado SRE nº 007, de 01.03.01 (DOE de
02.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Fevereiro/01
Comunicado SRE nº 008, de 01.03.01 (DOE de
02.03.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Março/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.147, de 29.12.00 (DOM de 02.03.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Alterações na Legislação Tributária Municipal
- Retificação
Portaria Scomf nº 023, de 28.02.01 (DOM de
02.03.01)
ICMS - Autenticação de Livros, Prazo Para Utilização de Documentos Fiscais e Ficha
de Inscrição Cadastral de Pessoas Físicas - Alterações
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
24.02.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
11-B/2001
2ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃOICMS - MG
PERDA DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
03.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto