11-A - 11-B


BOLETIM 11-A/2001
2ª Semana de Março

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IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

ICMS - MG

CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

*Decreto nº 41.417, de 06.12.00 (DOE de 02.03.01)
ICMS - Extinção do Crédito Tributário - Transação

*Resolução Sef nº 3.130, de 26.01.01 (DOE de 01.03.01)
ICMS - Documento de Arrecadação Estadual - Dae - Alterações - Republicação

Resolução Sef nº 3.135, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Resolução Sef nº 3.137, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Resolução nº 567, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01)
Assuntos Diversos - Produção de Alimentos - Apuração de Dados - Alterações

Comunicado SRE nº 007, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Fevereiro/01

Comunicado SRE nº 008, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Março/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.147, de 29.12.00 (DOM de 02.03.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Alterações na Legislação Tributária Municipal - Retificação

Portaria Scomf nº 023, de 28.02.01 (DOM de 02.03.01)
ICMS - Autenticação de Livros, Prazo Para Utilização de Documentos Fiscais e Ficha de Inscrição Cadastral de Pessoas Físicas - Alterações

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 24.02.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

 

BOLETIM 11-B/2001
2ª Semana de Março

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IPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO
DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)

ICMS - MG

PERDA DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

ECF - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE ESTABELECIMENTO SEM INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO - OPERACIONALIDADE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 03.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

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