BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA JURÍDICA
EXTINÇÃO DA PESSOA
JURÍDICA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
ASSUNTOS
CONTÁBEIS
EXTINÇÃO DE
SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA - ASPECTOS CONTÁBEIS
TRIBUTOS
FEDERAIS
ALTERAÇÕES NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38/02 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE
DÉBITOS E ISENÇÃO DO PIS/COFINS SOBRE A VENDA DE PAPEL
ALTERAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22/02 - CONVERSÃO NA LEI Nº
10.451/02 - TABELA PROGRESSIVA E BASE DE CÁLCULO DA CSLL
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 16/02 - CONVERSÃO NA LEI Nº 10.426/02 - PENALIDADES PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE
DECLARAÇÕES