ASSUNTOS DIVERSOS

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002

SIMPLES PAULISTA - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.770, de 17.05.02 (DOE de 18.05.02)
Assuntos Diversos - Usuários de Telefones Celulares Pré-Pagos - Prorrogação do Prazo de Cadastramento

Decreto nº 46.778, de 21.05.02 (DOE de 22.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 39, de 10.05.02 (DOE de 11.05.02)
ICMS - Processos Administrativos Tributários - Movimentação

Portaria CAT nº 40, de 10.05.02 (DOE de 11.05.02)
ICMS - Processo Administrativo Tributário - Manifestação do Autuante

Portaria CAT nº 42, de 17.05.02 (DOE de 21.05.02)
ICMS - Serviços de Transporte - Obrigações Acessórias - Alterações