BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - SP
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 35, de 05.05.02 (DOE DE 08.05.02)Portaria CDA nº 9,
de 26.04.02 (DOE de 27.04.02)
Assuntos Diversos - Material Cítrico - Trânsito, Produção e Comercialização
Portaria CDA nº
10, de 30.04.02 (DOE de 03.05.02)
Assuntos Diversos - Leilões de Gado - Manutenção Das Autorizações
Comunicado CAT nº 26, de 26.04.02 (DOE de
30.04.02)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prazos
Comunicado DA nº 09, de 02.05.02 (DOE de
04.05.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/02
Comunicado DA nº 10, de 02.05.02 (DOE de
04.05.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº
33/2002 (DOM de 01.05.02)
Iss/Outros Tributos Municipais - Selic - Maio/02 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria SMS nº
1.470, de 30.04.02 (DOM de 30.04.02)
Assuntos Diversos - Sivat - Sistemas de Vigilância de Acidentes do Trabalho
Portaria
Semac/SEC nº 048, de 27.04.02 (DOM de 27.04.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais de Alimentos - Cadastro Municipal de
Vigilância Sanitária