BOLETIM 16/2002
2ª Semana de Abril
IPI
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI - APROPRIAÇÃO ICMS - SPSERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - TRANSPORTADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 11.078, de 04.04.02 (DOE de 05.04.02)
Assuntos Diversos - Redução de Peso e Tamanho de Produtos - Procedimentos
Portaria Detran nº
377, de 03.04.02 (DOE de 05.04.02)
Assuntos Diversos - Alvará de Funcionamento - Prorrogação de Prazo de
Apresentação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 41.848, de
27.03.02 (DOM de 28.03.02)
Assuntos Diversos - Prevenção ao Câncer de Boca - Informações Necessárias
Decreto nº 41.876,
8.04.02 (DOM de 09.04.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária