BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março
IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - SPLEGISLAÇÃO - SP
Resolução SF nº 07,
de 27.02.02 (DOE de 01.03.02)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais - Valores Superiores a 200.000 Ufesps
Portaria CAT/CECI
nº 01, de 26.02.02 (DOE de 27.02.02)
ICMS - Tabelas de Conversão de Códigos de Receita
Decisão
Normativa CAT nº 01, de 27.02.02 (DOE de 01.03.02)
ICMS - ABC do Simples Paulista - Alterações
Decisão
Normativa CAT nº 02, de 27.02.02 (DOE de 01.03.02)
ICMS - "Telemarketing" - Inclusão no Preço das Mercadorias
Comunicado DA nº 06 , de 01.03.02 (DOE de
03.03.02)
IPVA - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Março/2002
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 41.724, de 26.02.02 (DOM de
27.02.02)
IPTU - Programa Especial de Parcelamento - PEP - Regulamentação