BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro
IPI
FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002
ICMS - SC
INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO E DIFERIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - SC
Resolução Codesc
nº 046, de 04.10.02 (DOE de 11.11.02)
Assuntos Diversos - Equipamentos Eletrônicos - Licenciamento, Cadastro,
Autorização, Controle, Fiscalização e Operação - Alteração
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº
006, de 01.11.02 (DOE de 11.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas
LEGISLAÇÃO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 1.654, de 06.11.02 (DOM de
11.11.02)
Assuntos Diversos - Treinamento em Higiene de Alimentos - Regulamentação