BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - SC
SIMPLES/SC - VEDAÇÕES/POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 284, de 30.09.02 (DOE de
04.10.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes
Resolução
SDA/CEDERURAL nº 019, de 23.09.02 (DOE de 04.10.02)
Assuntos Diversos - Desenvolvimento da Agricultura e Pesca