BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março
IPI
LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SCDecreto nº 4.207, de
12.03.02 (DOE de 13.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 102,
de 18.03.02 (DOE de 21.03.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alho
Ato Diat nº 02, de
19.03.02 (DOE de 21.03.02)
ICMS - Preço de Referência - Gasolina Automotiva e Óleo Diesel