BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS - RS
BENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA - RS
IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 220/92 - ACÓRDÃO Nº 208/93
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - RECURSO Nº 1.028/94 - ACÓRDÃO Nº 121/95
ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.804,
de 27.08.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 045, de 28.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98